Você Sabe o Que é Transfobia?

FONATRANS e ABGLT compartilham como detectar e prevenir a transfobia.

Ouve-se muito por aí o termo “transfobia”, mas poucos sabem exatamente o que é. Antes de tudo, é preciso deixar claro que a transfobia é crime. E mais: o Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo. Portanto, a urgência deste assunto é evidente. Segundo o Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (FONATRANS), transfobia pode ser caracterizada como uma série de comportamentos, atitudes, insultos e incitações discriminatórias e preconceituosas contra travestis, transexuais e pessoas transgêneras em decorrência de suas vivências de identidade de gênero.

O que se observa é uma violência (física, verbal e piscológica) contra travestis, transexuais e pessoas transgêneras cujas experiências rompem com uma ordem até então compulsória entre sexo e gênero, isto é, que determina qual gênero será atribuído no nascimento, seja masculino ou feminino, a partir da anatomia externa da criança – ainda que em termos socioculturais existam diversas experiências de gênero.

Esse modelo binário sexo-gênero acaba sendo reforçado por instituições sociais como Estado, Igreja, família, e até a medicina – o que, por sua vez, produz um enorme rol de estigmas relacionados às vivências de travestis, transexuais e pessoas transgêneras.

Décadas de Luta

Ao longo da história brasileira, travestis e transexuais lidam com o preconceito e discriminação construindo táticas de sobrevivência e conquista de direitos. Um dos primeiros registros dessa luta organizada foi na década de 1990 com o surgimento da ASTRAL, a primeira organização social de travestis e transexuais do Brasil.

Mas, no que tange ao combate à violência transfóbica, os marcos mais importantes aconteceram quase 30 anos depois. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou tanto o Mandado de Injunção 4733 (MI 4733), apresentado pela ABGLT, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26 (ADO 26), apresentada pelo Partido Popular Socialista (PPS), atualmente chamado de Cidadania.

Foi a partir do MI 4733 e da ADO 26 que o STF constatou a inércia legislativa em proteger a população LGBTQIAP+ e equiparou a LGBTfobia (lesbofobia, homofobia, bifobia e transfobia) ao crime de racismo, alterando assim a Lei 7.716/1989.

Como Agir em Caso de Transfobia?

É importante reconhecer os efeitos da equiparação da transfobia ao crime de racismo, e sempre tomar medidas protetivas.

Primeiro: é sempre importante manter a calma em situações de violência e não revidar. Se possível, procure ajuda de pessoas próximas.

Segundo: após o ocorrido, é imprescindível registrar um Boletim de Ocorrência com a maior quantidade de dados possíveis - hora, local, envolvidos, testemunhas. No relato, reforce as situações nas quais o crime de transfobia fica evidente, como uso de alguns termos, palavras e expressões discriminatórias e preconceituosas.

Dica: é importante destacar que, em qualquer denúncia, provas são essenciais. Por isso, imagens, vídeos ou gravações são sempre úteis. Se for o caso, identifique se no local do ocorrido tem câmeras de segurança. Se possível, apresente testemunhas. Nesse caso, pegue nome e contatos das pessoas próximas que presenciaram e/ou intervieram na situação.

Nas redes sociais, os cuidados precisam ser os mesmos: tire prints de tudo, inclusive do perfil do/a agressor(a). No Brasil, inclusive existem delegacias e diretrizes que punem crimes virtuais. Nas redes sociais, evite expor dados pessoais de modo geral. Caso se sinta ameaçada, restrinja o acesso às suas redes para pessoas desconhecidas pelo período que considerar necessário.

Em todos os casos, não recue e procure ajuda jurídica. Apesar da impunidade, denunciar contribui para a criação de uma cultura de não-tolerância à LGBTfobia.

Eu, Transfóbico?

Atitudes transfóbicas acontecem cotidianamente, inclusive em comentários tidos como “piadas”. Ainda que decidir o que são esses atos caiba apenas à própria população trans, que sabe o que é viver esse preconceito, cabe a nós fazermos com que a transfobia deixe de ser uma realidade.

Por isso, em parceria com a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), listamos algumas reflexões que podem ajudar a combater esses preconceitos no dia a dia.

1. O gênero com o qual a pessoa se identifica é pessoal

   Identidade de gênero (feminino, masculino, e não-binário) varia de pessoa para a pessoa, e apenas ela tem o direito à própria identidade. Assim como você não gostaria que outra pessoa colocasse um rótulo contra a sua vontade, evite colocar em outras pessoas.

2. Trans são pessoas

   Parece óbvio, mas é necessário reforçar. É comum que pessoas trans sejam diminuídas e vistas como objetos. Lembre-se de que pessoas trans vivem suas vidas como todas: têm interesses, paixões, preferências, contas para pagar e preocupações.

3. Pergunte como a pessoa se identifica

   Não é ofensa perguntar à pessoa como ela se identifica e quais os seus pronomes de preferência (a forma como ela prefere ser chamada). Se essas informações não estiverem claras no perfil, pergunte. Lembre-se que mulheres trans são mulheres e homens trans são homens.

4. Denuncie às autoridades

   Qualquer situação de preconceito pode e deve ser denunciada às devidas autoridades, como os números: 190 (Polícia Militar), 180 (Central de Atendimento à Mulher) e 181 (Disque-Denúncia da Polícia Federal). E você não precisa ser a vítima do preconceito para denunciar: basta ser contra o preconceito.

5. Todas as pessoas merecem respeito

   Nenhuma pessoa deve ser tratada de forma diferente ou inferior por conta de sua identidade de gênero, em nenhuma situação. Devemos prezar pelo bem-estar de todas as pessoas e não tolerar preconceitos de qualquer tipo.

Esses são alguns dos principais pontos para criarmos uma sociedade mais respeitosa e inclusiva, onde todas as pessoas tenham a liberdade para serem quem são e como querem ser. Existem muitas outras questões que envolvem a comunidade trans e precisam ser abordadas, afinal todos os seres humanos são complexos – e isso é muito bom!

Procure se informar em fontes confiáveis, como a própria ABGLT e a FONATRANS, instituições que colaboraram com esse texto.