Resumo dos Termos e Condições de Utilização

Deverá ler e concordar com os nossos Termos e Condições de Utilização (o "Contrato"), visto que constituem o contrato vinculativo celebrado entre o utilizador e o Tinder. Contudo, fornecemos em seguida um breve resumo para sua conveniência (sendo que os termos com inicial maiúscula encontram-se definidos no Contrato).

Aceitação. Ao utilizar os Serviços, concorda com o presente Contrato, a nossa Política de Privacidade, Política de Cookies, Diretrizes da Comunidade e Dicas de Segurança e quaisquer termos aplicáveis às compras que efetuar na aplicação.

Elegibilidade. Antes de criar uma conta, certifique-se de que é elegível para utilizar os nossos Serviços. Por exemplo, tem de ter pelo menos 18 anos para usar os Serviços e não pode ser um criminoso sexual ou condenado. Consulte o Contrato para obter a lista completa das regras de elegibilidade. 

Alteração dos Serviços e Cessação. Poderemos alterar os Serviços a qualquer momento ou descontinuar completamente os mesmos. Poderá encerrar a sua conta nas Definições e reservamo-nos o direito de rescindir a mesma caso viole o presente Contrato ou se considerarmos que utiliza o Serviço de forma imprópria.

Conteúdo. O utilizador é responsável pelo Seu Conteúdo, incluindo qualquer conteúdo que carregue ou forneça enquanto utiliza os nossos Serviços. Não poderá publicar conteúdo ilegal ou impróprio. Não lhe são concedidos quaisquer direitos sobre o nosso conteúdo ou o conteúdo de outras pessoas. 

Segurança. O Tinder não é responsável pelas ações dos seus utilizadores ou pelas suas interações com os mesmos, sendo que não realizamos verificações de antecedentes. Tenha cuidado e não se esqueça de ler e seguir as nossas Dicas de Segurança sobre como deve interagir com pessoas dentro ou fora do Tinder.

Direitos. O Tinder concede-lhe o direito de utilizar o nosso Serviço de acordo com o disposto e autorizado no presente Contrato. Consulte o presente Contrato para conhecer a lista integral das ações que se compromete a não praticar. O utilizador concede ao Tinder uma licença de utilização para o Seu Conteúdo, incluindo o direito de exibir o seu perfil.

Regras. Consulte o Contrato para obter a lista das regras que acorda cumprir ao utilizar o Tinder, tais como não solicitar dinheiro a outros utilizadores, assediar outros utilizadores ou utilizar o Serviço para quaisquer fins ilegais.

Compras na Aplicação. O Tinder poderá oferecer serviços que poderão ser comprados através de plataformas móveis, tais como Google Play e Apple Store. Essas compras reger-se-ão pelos termos das respetivas plataformas. A maioria das compras não é reembolsável, exceto quando exigido por lei, e alguns serviços concedem-lhe apenas a licença especificada, conforme descrito em maior detalhe no Contrato. Algumas compras, como por exemplo as subscrições, serão renovadas automaticamente até serem canceladas. 

Direitos de Autor. Se considera que o seu trabalho foi publicado no Serviço em violação dos seus direitos de autor, envie uma notificação ao nosso Encarregado de Direitos de Autor ("Copyright Agent") seguindo as instruções indicadas no Contrato.

Exoneração de Responsabilidade. Os nossos Serviços são fornecidos "tal como estão", sendo que recusamos qualquer responsabilidade legal pela qualidade, segurança ou fiabilidade dos mesmos.

Limitação de Responsabilidade. Na medida permitida por lei, limitamos a nossa responsabilidade perante o utilizador a certos tipos de danos no que diz respeito a pedidos de indemnização relacionados com a utilização do Serviço, conduta de outros utilizadores e acesso ou utilização não autorizados do Seu Conteúdo. A nossa responsabilidade total não poderá ser superior às taxas que nos são pagas pelo utilizador.

Arbitragem. O nosso Contrato contém uma cláusula de arbitragem obrigatória. O utilizador concorda que todos os litígios serão resolvidos com recurso à arbitragem e renuncia ao seu direito a um julgamento com júri ou participação numa ação coletiva. Esta disposição não é aplicável aos utilizadores que residem no Espaço Económico Europeu, no Reino Unido ou em outros locais onde tal seja proibido pela legislação aplicável.

Legislação Aplicável e Foro. A legislação do Estado do Texas é aplicável ao presente Contrato. As ações relativas a litígios decorrentes do presente Contrato devem ser interpostas em Dallas, no Estado do Texas. Os utilizadores do Espaço Económico Europeu podem interpor ações judiciais no seu país de residência.

Indemnização. O utilizador aceita indemnizar-nos por ações judiciais decorrentes da sua utilização do Serviço, do Seu Conteúdo ou do incumprimento do presente Contrato.

Termos e Condições Especiais. Os residentes de alguns países e Estados dos EUA estão sujeitos a termos especiais adicionais. Consulte o Contrato para obter mais informações.